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PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 001/FMAS/2020

RESUMO DE EDITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA – PA. ÓRGÃO: Fundo Municipal de Assistência Social PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 001/FMAS/2020 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para fornecer MATERIAIS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS E DE LIMPEZA), destinado à Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social do Município de Sapucaia – Pará,. Data de Recebimento e ...

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Inexigibilidade de Licitação n.º 001/PMS/2020

Objeto: Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes destinados a Prefeitura Municipal de Sapucaia – PA e Unidades descentralizadas. Processo Administrativo de Licitação n.º 001/PMS/2020 Inexigibilidade de Licitação n.º 001/PMS/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Sapucaia, com sede à Rua Dália, nº 77, Centro, Sapucaia – Pará, inscrita no CNPJ sob o nº 01.617.317/0001-34. Contrato n.º 002/PMS/2019, Contratada: AUTO POSTO DISNEY EIRELI, estabelecida ...

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 001/PMS/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 001/PMS/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/PMS/2020 RATIFICAÇÃO O Prefeito Constitucional do Município de SAPUCAIA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/93, e com base no parecer supra, ratifica, homologa e Adjudica a Inexigibilidade de Licitação, nº. 001PMS/2020, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e ...

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EXTRATO DE CONTRATO | Processo Administrativo de Licitação n.º 021/PMS/2019

EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Construção de um plano estruturado de gestão fiscal visando à análise e identificação de viabilidade no incremento de arrecadação buscando geração de caixa e contribuição na recuperação financeira de forma que possa haver o atendimento aos preceitos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (LC 101/00) assim como cumprir plenamente as políticas públicas definidas no ...

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 021/PMS/2019.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 021/PMS/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/PMS/2019. OBJETO: Construção de um plano estruturado de gestão fiscal visando à análise e identificação de viabilidade no incremento de arrecadação buscando geração de caixa e contribuição na recuperação financeira de forma que possa haver o atendimento aos preceitos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (LC 101/00) assim como ...

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EXTRATO DE CONTRATO | Processo Administrativo de Licitação n.º 023/PMS/2019

EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO, com o fito de recuperar os valores que não foram repassados ao Município, nos 05 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação (parcelas vincendas/vencidas) referentes ao repasse de verbas públicas decorrentes dos programas ...

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EXTRATO DE CONTRATO | Inexigibilidade de Licitação n.º 008/PMS/2019

EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO e das CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA com o fito de recuperar o montante gasto pelo município com a conservação e manutenção da iluminação dos espaços públicos nos 05 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento ...

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EXTRATO DE CONTRATO | Processo Administrativo de Licitação n.º 025/PMS/2019

EXTRATO DE CONTRATO Objeto contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO, com o fito de implementar o CAQI – Custo Aluno Qualidade Inicial como parâmetro para o financiamento da educação e recuperar os valores que não foram repassados ao Município, nos 05 (cinco) anos ...

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