Editais e Publicações

EXTRATO DE CONTRATO | Processo Administrativo de Licitação n.º 021/PMS/2019

EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Construção de um plano estruturado de gestão fiscal visando à análise e identificação de viabilidade no incremento de arrecadação buscando geração de caixa e contribuição na recuperação financeira de forma que possa haver o atendimento aos preceitos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (LC 101/00) assim como cumprir plenamente as políticas públicas definidas no ...

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 021/PMS/2019.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 021/PMS/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/PMS/2019. OBJETO: Construção de um plano estruturado de gestão fiscal visando à análise e identificação de viabilidade no incremento de arrecadação buscando geração de caixa e contribuição na recuperação financeira de forma que possa haver o atendimento aos preceitos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (LC 101/00) assim como ...

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EXTRATO DE CONTRATO | Processo Administrativo de Licitação n.º 023/PMS/2019

EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO, com o fito de recuperar os valores que não foram repassados ao Município, nos 05 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação (parcelas vincendas/vencidas) referentes ao repasse de verbas públicas decorrentes dos programas ...

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EXTRATO DE CONTRATO | Inexigibilidade de Licitação n.º 008/PMS/2019

EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO e das CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA com o fito de recuperar o montante gasto pelo município com a conservação e manutenção da iluminação dos espaços públicos nos 05 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento ...

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EXTRATO DE CONTRATO | Processo Administrativo de Licitação n.º 025/PMS/2019

EXTRATO DE CONTRATO Objeto contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO, com o fito de implementar o CAQI – Custo Aluno Qualidade Inicial como parâmetro para o financiamento da educação e recuperar os valores que não foram repassados ao Município, nos 05 (cinco) anos ...

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EXTRATO DE CONTRATO | Processo Administrativo de Licitação n.º 024/PMS/2019

EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO, com o fito de recuperação das diferenças que não foram repassadas ao Município, nos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM),bem como retificação da base de cálculo para ...

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/PMS/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 024/PMS/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/PMS/2019 RATIFICAÇÃO O Prefeito Constitucional do Município de SAPUCAIA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/93, e com base no parecer supra, ratifica, homologa e Adjudica a Inexigibilidade de Licitação, nº. 010/PMS/2019, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e ...

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/PMS/2019 RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 022/PMS/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/PMS/2019 RATIFICAÇÃO O Prefeito Constitucional do Município de SAPUCAIA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/93, e com base no parecer supra, ratifica, homologa e Adjudica a Inexigibilidade de Licitação, nº. 008/PMS/2019, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e ...

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 023/PMS/2019 | RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 023/PMS/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/PMS/2019 RATIFICAÇÃO O Prefeito Constitucional do Município de SAPUCAIA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/93, e com base no parecer supra, ratifica, homologa e Adjudica a Inexigibilidade de Licitação, nº. 009/PMS/2019, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e ...

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/PMS/2019 | RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 025/PMS/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/PMS/2019 RATIFICAÇÃO O Prefeito Constitucional do Município de SAPUCAIA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/93, e com base no parecer supra, ratifica, homologa e Adjudica a Inexigibilidade de Licitação, nº. 011/PMS/2019, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e ...

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