Editais e Publicações

PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 001/FMAS/2020

RESUMO DE EDITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA – PA. ÓRGÃO: Fundo Municipal de Assistência Social PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 001/FMAS/2020 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para fornecer MATERIAIS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS E DE LIMPEZA), destinado à Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social do Município de Sapucaia – Pará,. Data de Recebimento e ...

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Inexigibilidade de Licitação n.º 001/PMS/2020

Objeto: Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes destinados a Prefeitura Municipal de Sapucaia – PA e Unidades descentralizadas. Processo Administrativo de Licitação n.º 001/PMS/2020 Inexigibilidade de Licitação n.º 001/PMS/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Sapucaia, com sede à Rua Dália, nº 77, Centro, Sapucaia – Pará, inscrita no CNPJ sob o nº 01.617.317/0001-34. Contrato n.º 002/PMS/2019, Contratada: AUTO POSTO DISNEY EIRELI, estabelecida ...

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 001/PMS/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 001/PMS/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/PMS/2020 RATIFICAÇÃO O Prefeito Constitucional do Município de SAPUCAIA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/93, e com base no parecer supra, ratifica, homologa e Adjudica a Inexigibilidade de Licitação, nº. 001PMS/2020, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e ...

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EXTRATO DE CONTRATO | Processo Administrativo de Licitação n.º 021/PMS/2019

EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Construção de um plano estruturado de gestão fiscal visando à análise e identificação de viabilidade no incremento de arrecadação buscando geração de caixa e contribuição na recuperação financeira de forma que possa haver o atendimento aos preceitos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (LC 101/00) assim como cumprir plenamente as políticas públicas definidas no ...

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 021/PMS/2019.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 021/PMS/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/PMS/2019. OBJETO: Construção de um plano estruturado de gestão fiscal visando à análise e identificação de viabilidade no incremento de arrecadação buscando geração de caixa e contribuição na recuperação financeira de forma que possa haver o atendimento aos preceitos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (LC 101/00) assim como ...

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EXTRATO DE CONTRATO | Processo Administrativo de Licitação n.º 023/PMS/2019

EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO, com o fito de recuperar os valores que não foram repassados ao Município, nos 05 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação (parcelas vincendas/vencidas) referentes ao repasse de verbas públicas decorrentes dos programas ...

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EXTRATO DE CONTRATO | Inexigibilidade de Licitação n.º 008/PMS/2019

EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO e das CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA com o fito de recuperar o montante gasto pelo município com a conservação e manutenção da iluminação dos espaços públicos nos 05 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento ...

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EXTRATO DE CONTRATO | Processo Administrativo de Licitação n.º 025/PMS/2019

EXTRATO DE CONTRATO Objeto contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO, com o fito de implementar o CAQI – Custo Aluno Qualidade Inicial como parâmetro para o financiamento da educação e recuperar os valores que não foram repassados ao Município, nos 05 (cinco) anos ...

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EXTRATO DE CONTRATO | Processo Administrativo de Licitação n.º 024/PMS/2019

EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO, com o fito de recuperação das diferenças que não foram repassadas ao Município, nos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM),bem como retificação da base de cálculo para ...

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/PMS/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 024/PMS/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/PMS/2019 RATIFICAÇÃO O Prefeito Constitucional do Município de SAPUCAIA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/93, e com base no parecer supra, ratifica, homologa e Adjudica a Inexigibilidade de Licitação, nº. 010/PMS/2019, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e ...

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