Decretos

2019

DECRETO N° 030-2019 – Dispõe sobre recesso de atendimento ao publico, estabelece expediente interno desta prefeitura e da outras Providencias

DECRETO N° 027-2019 – Institui período de Recesso e da outras Providencias

DECRETO N° 026-2019 – Institui Conselho Municipal de Saúde e da Outras Providencias

DECRETO N° 025-2019 – Institui Ponto Facultativo e da outras Providencias.

DECRETO N° 024-2019 – NOMEIA COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE SAPUCAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO N° 021-2019 – Dispõe sobre a nomeaçao dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sapucaia – Biênio 2019-2021 e da outras providencias

DECRETO N° 020-2019 – Cria a Comissão de Organização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da Sociedade CMDCA

DECRETO N° 019-2019 – Nomeia Secretario Municipal de Finanças

DECRETO N° 017-2019 – Nomeia Secretaria Municipal Adjunta de Administração

DECRETO N° 016-2019 – Exonera Secretaria Municipal Adjunta de Administração e Finanças

DECRETO N° 005-2019 – Institui Ponto Facultativo Feriado de Carnaval e da outras Providencias

 

2018

Decreto 35/2018 – Institui período de recesso

Decreto 29/2018 – Dispões sobre o Valor da Terra VTN

Decreto 25/2018 - Ponto Facultativo

Decreto 22/2018 – Ponto Facultativo

Decreto 21/2018 – Nomeação de comissão de formulação de Cargos

Decreto 18/2018 – Ponto Facultativo

Decreto 12/2018 – Transfere Mediante Cessão

Decreto 11/2018 – Transfere Mediante Cessão

Decreto 09/2018 – Nomeia Secretário

Decreto 08/2018 – Nomeia Secretário Adjunto

Decreto 07/2018 – Destitui Secretário Adjunto

Decreto 06/2018 – Destitui Secretário Adjunto

Decreto 05/2018 – Nomeia Chefe de Gabinete

Decreto 04/2018 – Nomeia Secretário de Meio Ambiente

Decreto 03/2018 – Destitui Secretario Municipal de Meio Ambiente

Decreto 02/2018 – Destitui Chefe de Gabinete

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