Decretos

2020

DECRETO Nº03 – EXONERA SECRETARIO MUNICIPAL ADJUNTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO

DECRETO Nº04 – EXONERA CHEFE DE GABINETE

DECRETO Nº05 – EXONERA SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE

DECRETO Nº06 – NOMEIA SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE

DECRETO Nº07 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR

DECRETO Nº09 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PRÊMIO E LICENÇA ESPECIAL NO ÃMBITO DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº10 – EXONERA SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE

DECRETO Nº11 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE

DECRETO Nº14 – INSTITUI PONTO FACULTATIVO FERIADO DE CARNAVAL

DECRETO Nº17 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19

DECRETO Nº18 – DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E FINANCEIRA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA

DECRETO N. 019-2020 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19

DECRETO N. 020-2020 – EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TERRAS PATRIMONIAIS

DECRETO N. 021-2020 – NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TERRAS PATRIMONIAIS

DECRETO N. 022-2020 – DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

2019

DECRETO N° 030-2019 – Dispõe sobre recesso de atendimento ao publico, estabelece expediente interno desta prefeitura e da outras Providencias

DECRETO N° 027-2019 – Institui período de Recesso e da outras Providencias

DECRETO N° 026-2019 – Institui Conselho Municipal de Saúde e da Outras Providencias

DECRETO N° 025-2019 – Institui Ponto Facultativo e da outras Providencias.

DECRETO N° 024-2019 – NOMEIA COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE SAPUCAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO N° 021-2019 – Dispõe sobre a nomeaçao dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sapucaia – Biênio 2019-2021 e da outras providencias

DECRETO N° 020-2019 – Cria a Comissão de Organização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da Sociedade CMDCA

DECRETO N° 019-2019 – Nomeia Secretario Municipal de Finanças

DECRETO N° 017-2019 – Nomeia Secretaria Municipal Adjunta de Administração

DECRETO N° 016-2019 – Exonera Secretaria Municipal Adjunta de Administração e Finanças

DECRETO N° 005-2019 – Institui Ponto Facultativo Feriado de Carnaval e da outras Providencias

 

2018

Decreto 35/2018 – Institui período de recesso

Decreto 29/2018 – Dispões sobre o Valor da Terra VTN

Decreto 25/2018 - Ponto Facultativo

Decreto 22/2018 – Ponto Facultativo

Decreto 21/2018 – Nomeação de comissão de formulação de Cargos

Decreto 18/2018 – Ponto Facultativo

Decreto 12/2018 – Transfere Mediante Cessão

Decreto 11/2018 – Transfere Mediante Cessão

Decreto 09/2018 – Nomeia Secretário

Decreto 08/2018 – Nomeia Secretário Adjunto

Decreto 07/2018 – Destitui Secretário Adjunto

Decreto 06/2018 – Destitui Secretário Adjunto

Decreto 05/2018 – Nomeia Chefe de Gabinete

Decreto 04/2018 – Nomeia Secretário de Meio Ambiente

Decreto 03/2018 – Destitui Secretario Municipal de Meio Ambiente

Decreto 02/2018 – Destitui Chefe de Gabinete

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