LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

 

LEGISLAÇÃO PESSOAL

LEI 304-2018 – CONCEDE REVISÃO SALARIA DOS PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR DO QUADRO FUNCIONAL DE PREFEITURA MUNICIPAL

LEI 284-2017 – CONCEDE REVISÃO SALARIA, ALTERA E INSTITUI FUNÇÕES NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL

RESOLUÇÃO 004-2016 – FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO PARA A GESTÃO DO MANDATO DE 2017 A 2020

LEI 277-2016 – CONCEDE REVISÃO SALARIAL, ALTERA E INSTITUI FUNÇÕES NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL

LEI 242-2013 – INSTITUI FUNÇÕES E ESTABELECE VENCIMENTOS NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL

 

DECRETOS

LEIS 2019

LEI N. 320/2019 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E ACESSIBILIDADE Á INFORMAÇÃO DEMOCRÁTICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N. 319/2019 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE – PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N. 318/2019 – CONCEDE DOAÇÃO DE UM IMOVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N. 317/2019 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N. 316/2019 – CONCEDE REVISÃO SALARIAL, ALTERA E INSTITUI FUNÇÕES NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N. 315/2019 – AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

LEIS 2018

LEI N. 313/2018 – DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE SAPUCAIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI Nº. 10.257/01 – ESTATUTO DAS CIDADES, E DO ART. 44, INCISO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N. 312/2018 – FIXA OS VALORES DE DIARIAS AOS AGENTES POLITICOS E SERVIDORES PÚBLICOS, VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA – PARÁ E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N. 311/2018 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E ACESSIBILIDADE A INFORMAÇÃO DEMOCRÁTICA

LEI Nº 304/2018 – CONCEDE REVISÃO SALARIAL DOS PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL 

LEI Nº 303/2018 – AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS 

 

LEIS 2017

LEI Nº 295/2017 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

LEI Nº 294/2017 – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR UM IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL

LEI Nº 293/2017 – CRIA PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA

LEI Nº 292/2017 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB

LEI Nº 291/2017 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 246/2013 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA

LEI Nº 290/2017 – DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

LEI Nº 289/2017 – CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SAPUCAIA

LEI Nº 288/2017 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA NATAL SEM FOME

LEI Nº 287/2017 – ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 14/97 DE MAIO DE 1997

LEI Nº 286/2017 – INSTITUI DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS

LEI Nº 285/2017 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPUCAIA

LEI Nº 284/2017 – CONCEDE REVISÃO SALARIA, ALTERA E INSTITUI FUNÇÕES NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

LEI Nº 283/2017 – AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS

 

LEIS 2016

LEI Nº 277/2016 – CONCEDE REVISÃO SALARIAL, ALTERA E INSTITUI FUNÇÕES NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

LEI Nº 276/2016 – AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E PRESTADORES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

 LEIS 2014

LEI Nº 250/2014 – AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E PRESTADORES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

LEIS 2013

LEI Nº 242/2013 – INSTITUI FUNÇÕES E ESTABELECE VENCIMENTOS NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL

LEI Nº 240/2013 – AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E PRESTADORES DE SERVIÇO

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