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Acesse os editais abaixo: Edital Produção Audio Visual nº 01/2024 Edital Apoio a Salas de Cinemas nº 02/2024 Edital Demais áreas Culturais nº 03/2024
O IPAM, com o apoio da Prefeitura de Sapucaia, através da Secretaria de Meio Ambiente, realizou cursos de qualificação para famílias que trabalharão na agroindústria.
PREFEITURA DE SAPUCAIA LEVANDO SAÚDE PARA AS FAMÍLIAS DA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO A Prefeitura de Sapucaia, por meio da Secretaria de Saúde, realizou.
Cumprindo agenda em Brasília na última quinta-feira, dia 26, o prefeito Wilton Lima, acompanhado da esposa Katiane Fernandes, o vereador Cláudio da Serrinha e sua.
O Prefeito Wilton Lima e a secretária de Assistência Social, Katiane Fernandes estiveram em audiência com a vice governadora do estado do Pará, Hana Tuma..
TIPO | NUMERO | ANO | EMENTA | BAIXAR |
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DECRETO | 37 | 2020 | DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SECRETARIA — ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPUCAIA E OUTRAS PROVIDENCIAS” | |
DECRETO | 44 | 2020 | DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS DA RETOMADA DA ECONOMIA (COVID-19), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
DECRETO | 51 | 2020 | DISPOE SOBRE O PROCESSO DE TRANSMISSAO DE MANDATO ELETIVO. NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA E_ INSTITUL A COMISSAO. ADMINSTRATIVA DE MANDATO - CATM. | |
DECRETO | 1 | 2019 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$176.295,00 distribuídos as seguintes dotações | |
DECRETO | 2 | 2018 | Comunicado de Recesso Parlamentar - Julho de 2018 da câmara municipal da outras providências. | |
DECRETO | 1 | 2019 | Estabelece Feriado Facultativo da câmara municipal da outras providências. | |
DECRETO | 2 | 2018 | Destitui Chefe de Gabinete e Dá Outras Providencias . | |
DECRETO | 3 | 2018 | Destitui Secretario Municipal de Meio Ambiente. | |
DECRETO | 4 | 2018 | Destitui Secretario Municipal de Meio Ambiente. | |
DECRETO | 5 | 2018 | Nomeia Chefe de Gabinete e Da Outras Providencias. | |
DECRETO | 6 | 2018 | Destitui Secretario Municipal Adjunto de Agricultura Pecuaria e Desenvolvimento e Da Outras Providencias. | |
DECRETO | 7 | 2018 | Destitui Secretario Municipal Adjunto de Meio Ambiente. | |
DECRETO | 8 | 2018 | Nomeia Secretario Municipal Adjunto de Meio Ambiente. | |
DECRETO | 9 | 2018 | Nomeia Secretario Municipal Adjunto de Agricultura Pecuiria e e Da Outras Providencias. | |
DECRETO | 11 | 2018 | Transfere mediante Cessiio Servidora Municipal e Dé Outras Providencias. | |
DECRETO | 12 | 2018 | Transfere mediante Cessio, Servidora Municipal e Dé Outras Providencias. | |
DECRETO | 16 | 2018 | - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$867.403,00 distribuídos as seguintes dotações | |
DECRETO | 19 | 2018 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$878.100,00 distribuídos as seguintes dotações | |
DECRETO | 18 | 2018 | Institui Ponto Facultativo e da outras Providencias. | |
NORMATIVO DIARIAS | 6 | 2016 | ESTABELECE DIARIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE PREFEITO , SECRETARIOS MUNICIPAIS DOS VEREADORES E SERVIDORES MUNICIPAIS | |
PROCESSO SELETIVO | 1 | 2022 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O RECRUTAMENTO E SE;EÇÃO DE DOCENTES EFETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATUAÇÃO COMO GESTOR ESCOLAR. | |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO | 1 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS PARA INSTAURAÇÃO DA REURB DASEDE MUNICIPAL DE SAPUCAIA | |
PORTARIA | 18 | 2022 | "NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO ED SAPUCAIA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | |
PORTARIA | 19 | 2022 | "NOMEIA OS MEMBROS DO GERENCIAMENTODE PROCESSAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA- NGRU E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS | |
LEGISLAÇÃO DE PESSOAL | 7 | 2016 | DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
LEI ORGANICA | 1 | 2007 | DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
DECRETO | 50 | 2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
RESOLUÇÃO | 1 | 2022 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA 1° FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE DOCENTES EFETIVOS PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PA. | |
RESOLUÇÃO | 2 | 2022 | DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE PROVA DE PSICOTÉCNICO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM 1° FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE DOCENTES EFETIVOS PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PA. | |
RESOLUÇÃO | 3 | 2022 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DA 2° FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE DOCENTES EFETIVOS PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA– PA. | |
RESOLUÇÃO | 4 | 2022 | DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DA PROVA INTELECTUAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NA 2° FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE DOCENTES EFETIVOS PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA– PA. | |
RESOLUÇÃO | 5 | 2022 | DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS EM 3° FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE DOCENTES EFETIVOS PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PA. | |
PORTARIA | 14 | 2022 | DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
PORTARIA | 10 | 2020 | DESTITUI CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HOMANOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
PORTARIA | 11 | 2020 | EXONERA DO CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
PORTARIA | 12 | 2020 | DISPOE SOBRE OS PARÂMENTROS PARA VALIDAÇÃO E CRITICAS DE CONSISTEMCIAS DO CONCEITUAL ... | |
PORTARIA | 13 | 2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHA ... | |
PORTARIA | 14 | 2020 | DSIPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAPUCAIA ... | |
PORTARIA | 9 | 2020 | DESTITUI COORDENADORA IV DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ... | |
PORTARIA | 15 | 2020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINSITRATIVO DO HOSPITAL DE SAPUCAIA ... | |
PORTARIA | 1 | 2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ... | |
PORTARIA | 2 | 2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO ... | |
PORTARIA | 1 | 2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL ... | |
PORTARIA | 3 | 2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE COMISSÃO ESPECIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO ... | |
PORTARIA | 11 | 2021 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA - ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS... | |
PORTARIA | 11 | 2021 | DESTITUI SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA ... | |
PORTARIA | 12 | 2021 | NOMEA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
PORTARIA | 13 | 2021 | DESIGNA SERVODOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA ... | |
PORTARIA | 14 | 2021 | NOMEIA COORDENADORA DO PROGRAMA DE TRATAMENTO DE FORA DO DOMICILIO - TFD DE SAPUCAIA ... | |
RESOLUÇÃO | 6 | 2022 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS NA 3° FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE DOCENTES EFETIVOS PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PA. | |
PORTARIA | 10 | 2022 | DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA- ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
PORTARIA | 21 | 2022 | ISTITUI COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E FICALIZAÇAO DE OBRAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA E DA OUTRAS PROVIDECIAS | |
PORTARIA | 22 | 2022 | CONCEDE LICENÇA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORA MARIA DE LOURDES SIMOES COELHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
PORTARIA | 23 | 2022 | DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA NAO REMUNERADA DA SERVIDORA LUCIANA MARTINS DA CRUZ GONÇALVES | |
PORTARIA | 25 | 2022 | DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR OSVALDO CHAES DA SILVA | |
PORTARIA | 27 | 2022 | DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR ANTONIO DOMINGOS DOS SANTOS | |
DECRETO | 56 | 2022 | DISPOE SOBRE O RECESSO ADMINSTRATIVO AO EXPEDIENTE INTERNO E EXTERNO DESTA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
DECRETO | 58 | 2022 | EXONERA DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUARIA E DESENVOLVIMENTO . | |
DECRETO | 59 | 2022 | EXONERA DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇAO E TERRAS PATRIMONIAIS. | |
LEI MUNICIPAL | 352 | 2023 | INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇAO PROFICIONAL #BORATRABALHAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
PORTARIA | 1 | 2023 | DISPOE SOBRE NOEMAÇAO DA EQUIPE DE COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
DECRETO | 2 | 2023 | EXONERA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR ALMIR JOSE DE OLIVEIRA GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
DECRETO | 3 | 2023 | DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO GETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR ALMIR JOSE DE OLIVEIRA GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
DECRETO | 4 | 2023 | DISPOE SOBRE A NOMEÇAO DA EQUIPE RESPONSAVEL PELA LICITAÇAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA-ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
DECRETO | 5 | 2023 | NOEMIA PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E TERRAS PATRIMONIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
DECRETO | 7 | 2023 | NOEMIA PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
PORTARIA | 3 | 2023 | DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LINCENÇA NAO REMUNERADA A SERVIDORA ADRIANA ALVES DAMACENO | |
DECRETO | 15 | 2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAPUCAIA-ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
DECRETO | 49 | 27/02/2023 | APROVAÇAO DE REURB | |
LEI MUNICIPAL | 358 | 28/02/2023 | DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE 01 (UM) CARGO EM COMISSAO DE PREGOEIRO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA -PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
LEI MUNICIPAL | 359 | 28/02/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVENIOS OU INSTRUMENTO CONGENERE COM O MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS-PA VISANDO A CONSTRUÇAO DA RODOVIA TRANSCARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
DECRETO | 18 | 01/03/2023 | EXONERA DO CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
DECRETO | 19 | 01/03/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO SECRETARIO ADJUNTO DA AGRICULTURA,PECUARIA E DESENVOLVIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
PORTARIA | 5 | 06/03/2023 | DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ANDREIA DOS SANTOS OLIVEIRA | |
PORTARIA | 6 | 07/03/2023 | DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA NAO REMUNERADA A SERVIDORA SUIANE ROMANA LIMA DE OLIVEIRA | |
PORTARIA | 7 | 07/03/2023 | NOMEA JANE CATIA PEREIRA MELO PARA O CARGO DE COORDENADORA TECNICA PEDAGOGICA CPE-FG IV, NO FUNDEB 70% | |
DECRETO | 10 | 010/03/2023 | DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO RESPONSAVEL PELA LICITAÇAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA-ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO | 02/2023 | 13/03/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇAO | |
DECRETO | 20 | 17/03/2023 | NOEMIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL-CACS DO FUNDO DE MANUTENÇAI E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO-FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
PORTARIA | 9 | 15/03/2023 | DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR LUIZ OLIVEIRA SILVA | |
PORTARIA | 10 | 27/03/2023 | NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO 2º PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE SAPUCAIA - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
EDITAL 01/2023 | 1 | 16/03/2023 | ABRI AS INSCRIÇOES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE SAPUCAIA/PA | |
LEI MUNICIPAL | 363 | 11/04/2023 | REGULAMENTA O PROGRAMA ''E A PREFEITURA MAIS PERTO DE VOCE'' NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA-ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
TERMO DE RETIFICAÇAO DE EDITAL | 04/2023 | 28/04/2023 | TERMO DE RETIFICAÇAO DE EDITAL | |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO | 05/2023 | 04/05/2023 | LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA PROCESSO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | |
DECRETO | 28 | 08/05/2023 | DISPOE SOBRE A CONVOCADA A X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TERA COMO TEMA ASSISTENCIA SOCIAL RESCONSTRUÇAO DO SUAS O SUAS QUE TEMOS EO SUAS QUE QUEREMOS QUE SERA REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, NO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - ( SCFV). | |
DECRETO | 29 | 31/05/2023 | EXONERA DO CARGO DE AUXILIAR DE SRVIÇOS GERAIS, A PEDIDO DA SERVIDORA | |
PORTARIA | 7 | 05/06/2023 | PORTARIA DE VIAGEM DO PREFEITO | |
DECRETO | 38 | 10/07/2023 | DISPOE SOBRE A SUSPENÇAO DO ATENDIMENTO AO PUBLICO DESTA PREFEITURA DO DIA 10 A 30 DE JULHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
ATA | 014/2023 | 01/08/2023 | ATA DE REUNIAO CMDCA | |
OFICIO | 008/2023 | 01/08/2023 | CMDCA-CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SAPUCAIA | |
LEI MUNICIPAL | 355/2023 | 25/01/2023 | ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N. 158/2004, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº58/99, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA CASGOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINSTRAÇAO DIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
LEI MUNICIPAL | 356/2023 | 25/01/2023 | ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N. 215/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES EFETIVO E COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE SAPUCAIA-PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . | |
LEI MUNICIPAL | 357/2023 | 25/01/2023 | AUTORIZA CONTRATAÇAO TEMPORARIA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇAO DIRETA E INDIRETA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
LEI MUNICIPAL | 360/2023 | 08/03/2023 | DISPOE SOBRE A DECLARAÇAO DE RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PUBLICA PARA O ESTADO DO PARA A LIGA ESPOTIVA DE SAPUCAIA -L.E.S. | |
LEI MUNICIPAL | 361/2023 | 10/03/2023 | DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PUBLICO, HOSPITAL MUNICIPAL DE SAPUCAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
LEI MUNICIPAL | 362/2023 | 10/03/2023 | DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PUBLICO,TERMINAL RODOVIARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
LEI MUNICIPAL | 364/2023 | 08/08/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA, O DIA MUNICIPAL DO PROFICIONAL DE CONTABILIDADE, EM 22 DE SETEMBRO. | |
DECRETO | 59 | 10/08/2023 | DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA14 DE AGOSTO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DE ADESAO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
PORTARIA | 62 | 18/08/2023 | PORTARIA DE VIAGEM DO PREFEITO | |
PORTARIA | 16 | 08/08/2023 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAPUCAIA - ESTADO DO PARÁ | |
DECRETO | 44 | 05/09/2023 | EXONERA DO CARGO DE SERVENTE, A PEDIDO DA SERVIDORA LUZIA SANTOS DA COSTA ROSA | |
LEI MUNICIPAL | 365 | 08/09/2023 | QUE REGULAMENTA O VALOR ADICIONAL REPASSADO PELA UNIAO FEDERAL A ESTE MUNICIPIO O TITULO DE ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. | |
PORTARIA | 64 | 08/09/2023 | PORTARIA DE VIAGEM DO PREFEITO | |
PORTARIA | 1 | 12/09/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO FISCAL DE CONTRATO E DA OUTROS PROVIDENCIAS | |
PORTARIA | 1 | 12/09/2023 | DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO FISCAL DE CONTRATO PREGAO ELETRONICO Nº 008/FMS/2023 | |
TERMO DE AJUSTE | 12/09/2023 | TERMO DE AJUSTE DE RECONHECIMENTO DE LIMITES DE MUNICÍPIOS PARA FINS DE COBRANÇA DE ITBI EM IMÓVEL RURAL QUE CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA – PA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA – PA. | ||
LEI MUNICIPAL | 366 | 11/09/2023 | AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXUCUÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
PORTARIA | 2 | 19/09/2023 | DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CONTRATO DO PREGAO ELETRONICO Nº015/FMS/2022 | |
PARECER | 29/09/2023 | PARECER FINAL CONTA 2013 DA COMISSAO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS | ||
PARECER | 29/09/2023 | PARECER CONTA 2014 DA COMISSAO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS | ||
DECRETO | 46 | 05/09/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA O CARGO DE ASSESSO JURIDICA DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA-ESTADO DO PARA -E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
DECRETO | 49 | 10/10/2023 | DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇAO DA POLITICA DA EDUCAÇAO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SAPUCAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
PORTARIA | 19 | 16/10/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 036/PMS/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA - ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
PORTARIA | 75 | 20/10/2023 | PORTARIA DE VIAGEM DO PREFEITO | |
PORTARIA | 5 | 25/10/2023 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/FMAS/2023”. | |
DECRETO | 50 | 30/10/2023 | CONVOCA A 2º CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE SAPUCAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
DECRETO | 51 | 30/10/2023 | INSTITUI A COMISSAO TEMPORARIA DE ORGANIZAÇAO, ESTRUTURAÇAO E REALIZAÇAO DA 2º CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAPUCAIA-PA | |
LEI MUNICIPAL | 367 | 20/outubro | DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA RAPASSE DOS VALORES DO PRECATORIO DO FUNDEF 1997-2006 FIXA CRITERIOS PARA O PAGAMENTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. | |
PORTARIA | 22 | 01/11/2023 | DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO E NOMEAÇAO DOS MEMBROS DA COMISSAO ESPECIAL COM FINALIDADE PROCESSAR OS PEDIDO DE HABILITAÇAO E CREDENCIAMENTO DOS SERVIDORES BENEFENCIARIOS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATORIO DO ANTIGO FUNDEF (1997-2006)E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
LEI MUNICIPAL | 369 | 09/11/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
LEI MUNICIPAL | 370 | 09/11/2023 | DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO COM AS DEVIDAS ATRIBUIÇÕES E CRIA OS CARGOS DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
LEI MUNICIPAL | 371 | 09/11/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURÍSMO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
LEI MUNICIPAL | 368 | 09/11/2023 | INSTITUI O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIA CARRELATAS | |
LEI MUNICIPAL | 372 | 09/11/2023 | INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL PEQUENO RAFAEL, QUE VISA A REALIZAÇAO DA FESTA DE ANIVERSARIO DE CRIANÇAS CARENTES DE ATE DOZE ANOS DE IDADE, DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA-PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
PORTARIA | 24 | 06/12/2023 | NOEMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDECIAS. | |
PORTARIA | 25 | 06/12/2023 | DISPOE SOBRE CESSAO DA SERVIDORA TATIANA FLAVIA PESSOA MAIA SOUZA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPACI-GO | |
DECRETO | 56 | 28/11/2023 | RATIFICA O NOME CIVIL NO DECRETO 015 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE NOMEOU A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAPUCAIA - ESTADO DO PARA | |
DECRETO | 60 | 07/12/2023 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO PARA O BIENO 2024/2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
DECRETO | 61 | 07/12/2023 | CONVOCA A XIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPUCAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
DECRETO | 62 | 20/12/2023 | DISPOE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO AO EXPEDIENTE INTERNO E EXTERNO DESTA PREFEITURA E DA OUTRAS PORVIDENCIAS | |
PORTARIA | 26 | 28/12/2023 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DO PREGAO ELETRONICO N.º 018/PMS/2023 | |
PORTARIA | 27 | 29/12/2023 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE N.º 046A/PMS/2023 | |
PORTARIA | 28 | 29/12/2023 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE N.º 046b/PMS/2023 | |
PORTARIA | 29 | 29/12/2023 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE N.º 046b/PMS/2023 | |
PORTARIA | 30 | 29/12/2023 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE N.º 046c/PMS/2023 | |
PORTARIA | 31 | 29/12/2023 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE N.º 046d/PMS/2023 | |
PORTARIA | 32 | 29/12/2023 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE N.º 046f/PMS/2023 | |
PORTARIA | 1 | 02/01/2024 | NOMEIA DANILO LAFAIETE RODRIGUES LACERDA PARA O CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE SAPUCAIA NO ESTADO DO PARA | |
DECRETO | 3 | 02/01/2024 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021,QUE DISPOES SOBRE LICITAÇOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA ESTADO DO PARA | |
DECRETO | 4 | 02/01/2024 | REGULAMENTAO TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIANDO E SIMPLIFICANDO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FISICA, MICRO-EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADE COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇOES PUBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL. | |
DECRETO | 5 | 02/01/2024 | APROVA O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇOES PARA O EXERCICO DE 2024 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS | |
DECRETO | 6 | 02/01/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES (TITULARES E SUPLENTES ) PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DE SAPUCAIA (QUADRIENIO : 2024/2028) | |
LEI MUNICIPAL | 375/2024 | 08/01/2024 | CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA -ESTADO DO PARA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E TERRAS PATRIMONIAIS, O DEPARTAMENTO DE COMPRA DE LICITAÇOES CONTRATOS E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS | |
PORTARIA | 2 | 12/01/2024 | PORTARIA DE VIAGEM DO PREFEITO | |
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇAO | 2024 | O presente Plano Anual de Contratações corresponde à relação de bens/serviços de uso contínuo que a Prefeitura Municipal de Sapucaia - Estado do Pará, | ||
DECRETO | 11 | 22/01/2024 | EXONERA DO CARGO E FUNÇAO DE FISCAL DE TRIBUTOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
DECRETO | 63 | 20/12/2024 | INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA O BIENIO DE 2024/2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
LEI MUNICIPAL | 376 | 31/01/2024 | QUE AUTORIZA CONTRATAÇAO TEMPORARIA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇAO DIRETA E INDIRETA PARA O ANO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
DECRETO | 15 | 09/02/2024 | DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS NO FERIADO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
PORTARIA | 7 | 19/02/2024 | PORTARIA DE VIAGEM DO PREFEITO | |
EDITAL DE CHAMEMANTO PUBLICO | 01/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2024 - PRODUÇAO AUDIOVISUAL | ||
EDITAL DE CHAMEMANTO PUBLICO | 01/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2024 - DEMAIS AREAS CULTURAIS | ||
EDITAL DE CHAMEMANTO PUBLICO | 02/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 02/2024 - APOIO A SALA DE CINEMA | ||
PORTARIA | 26/02/2024 | PORTARIA DE VIAGEM DO PREFEITO | ||
LEI MUNICIPAL | 377/2024 | 23/02/2024 | AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇAO PROVENIENTE DO RECEBIMENTO DE RECURSOS TRANSFERIDOS PELA UNIAO PARA AÇOES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
LDO 2024 | LEI DE DIRETIZES ORÇAMENTARIA | |||
LOA 2024 | LOA | |||
LISTA DE HABILITADOS | LISTA DE HABILITADOS |
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